Contrato de trabalho a paródia em várias cláusulas…

Estava aqui de volta dos meus emails, limpezas e organizações e afins, o que melhor para fazer numa 4º feira à noite não acham?contrato de trabalho

E no meio dos email’s do banco ( quando andei a tratar do empréstimo para a casa ), está um contrato de trabalho, o que assinei no meu trabalho anterior.

E pus-me a ler o contrato que tem partes que são autênticas comédias, já na altura me ri um bocado com isto.. mas é na boa..

Uma coisa que me lembro perfeitamente é que o contrato estava sempre cheio de erros.. ora dizia contrato de 6 meses, ora dizia contrato de um ano, depois de muitas trocas e baldrocas é que ficou tudo certinho, no entanto a cópia que me enviaram ainda faz referência aos 6 meses nalguns sítios:

2.1. O presente Contrato é celebrado pelo período de 1 (um)  no, com início em 06 de Dezembro 2010 e termo a 05 de Dezembro 2011.

2.2. O presente Contrato é estabelecido pelo prazo fixado na cláusula anterior ao abrigo da alínea f), do número 2 do artigo 140.º do Código do Trabalho, ou seja, com vista a dar resposta a uma necessidade pontual da Entidade Empregadora provocada pelo acréscimo excepcional da sua actividade, o qual se consubstancia na angariação de vários Clientes que solicitaram a prestação de serviços à Entidade Empregadora e prevendo que os referidos serviços não ultrapassem os 6 meses pelo qual se celebra o presente contrato.

Adoro a parte do provocada pelo “acréscimo exceptional da sua actividade”, adoro esta frase, porque é mesmo a cena da empresa a fugir com o rabo à agulha.. que é só rir..

A seguinte é dolorosa, mas é mesmo assim:

7.6. A Entidade Empregadora reserva para si a opção de, contra o pagamento ao Trabalhador da quantia correspondente à respectiva remuneração base mensal e pelo período de até dois anos após a cessação do Contrato, impedir o Trabalhador de exercer actividade profissional, por conta própria ou de outrem, que possa ser considerada como concorrente à da Entidade Empregadora, designadamente, na qualidade de trabalhador, prestador de serviços, sócio, gerente, ou, por qualquer modo, representante de entidade concorrente da Entidade Empregadora.

Jasus, eles podiam-me me impedir de trabalhar durante 2 anos após eu apresentar a minha demissão. A pagarem, mas mesmo assim, jasus.. que abuso… ou seja matam um gajo profissionalmente cá de uma maneira que até mete medo ao susto..

A seguir vem: “POLITICA DE CONFIDENCIALIDADE E PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA”

c) Obriga-se a não exercer, durante a vigência do presente contrato, qualquer outra actividade profissional, remunerada ou não, que seja directa ou indirectamente concorrente da PRIMEIRA OUTORGANTE;

Na altura que fiz o contrato, disse logo ao meu chefe, e Director da minha área, que isto não podia ser, que iria continuar a trabalhar em freelancer e a desenvolver sites. Ao que ele me disse para não ter problemas..

Só para finalizar:

Outras Actividades Proibidas – O e-mail e a Internet da empresa não deverão ser utilizados para transmitir correspondência considerados sem interesse “junk mail”, cartas em cadeia “chain letters”, para fazer “spam”, enviar mensagens iguais ou substancialmente similares que sejam enviadas a um vasto leque de destinatários, ou “pyramid schemes” de qualquer género, ou fazer o “download”, jogar ou instalar jogos. De acrescentar que os recursos tecnológicos existentes não deverão ser utilizados para procurar trabalho fora da empresa ou para desenvolver e/ou perseguir oportunidades de negócio, fora da empresa.

Epá estamos, no século XXI, isto é algo impensável. Este contrato de trabalho neste ponto falha redondamente. Não estou a dizer que procurar trabalho no actual local de trabalho seja algo ético ( não é muito, mas há maneiras de fazer as coisas, e maneiras de fazer as coisas ), não estejam a enviar o CV quando o vosso chefe se senta ao vosso lado ( dependendo do chefe é claro ), mas num mundo onde está tudo online ( principalmente na minha área ), é impossível não utilizar os recursos da empresa para procurar novo trabalho. Aliás enquanto estava neste trabalho, fiz uma entrevista de trabalho à hora de almoço numa das salas de reuniões através de Skype.. tinha de ser, ou isso ou não fazia a entrevista. Ou seja oportunidade perdida… não podia ser.. e não prejudiquei ninguém quando fiz a entrevista por Skype na sala de reuniões à hora de almoço.. eu diria que enquanto estiverem bem com a vossa consciência não há problema.. mas como à pessoal que não tem grande ética e grande honra nestas coisas.. eu não digo nada..

Informação confidencial – Para efeitos do presente acordo, entende-se como confidencial, nomeadamente, toda a informação referente a programas das empresas integrantes do grupo a que pertence a Primeira Outorgante, bem como, partes integrantes desses programas, segredos de empresa, procedimentos de desenvolvimento e implementação de produtos ou serviços, Know-how, estrutura interna, organização empresarial, planos de negócios, tecnologia, preços, vendas e, em geral, toda a relativa à empresa, seus empregados e seus clientes, que não esteja posta à disposição pública, e à qual tenha acesso em virtude do seu vinculo laboral com a Primeira Outorgante.

Aqui neste ponto há uma coisa que me confunde, eu levei “Know-how” para empresa, aliás fui eu que finalmente pus um source control a trabalhar e consegui um servidor de testes, isto é procedimentos de desenvolvimento e o magnífico “Know-how“, e é meu não é da empresa.. fui eu que o levei para lá… eu emprestei-o à empresa..

Isto não é um hate-post nem nada do género, gostei de trabalhar nesta empresa durante 1 ano e meio, teve partes bastante divertidas, teve partes completamente horríveis, foi o único sítio onde por por pouco não partia a cara a outra pessoa que lá trabalhava.. ( e eu sou um gajo super pacífico )… A saída poderia não ter acontecido, mas era complicado não acontecer devido a várias condições. Um dia conto a história da conversa que tive quando fui renovar o contrato, que dá vontade de rir, na altura não deu, mas agora já dá..

Uma coisa que noto, é que este contrato não está preparado para a realidade onde vivemos, se calhar era apropriado em 2005 ou coisa parecida, mas em 2010, já não se adequava de maneira nenhuma. Mas enfim as coisas são mesmo assim..

Será que há muitas empresas ainda com contratos de trabalho assim? No sítio onde estou, o contrato era algo muito simples. As cláusulas normais, quanto vou ganhar, quanto tempo é, direitos, deveres etc etc… coisa simples rápida e eficaz, com 2 folhas, embora o chefe esteja sempre a gozar comigo e diz sempre que tem mais uma terceira folha com o que ele quiser.

É que na minha empresa ( salvo seja ) eu sou o Sindicalista de serviço, mas não recebo nada por isso. Tenho que dar uma palavrinha ao chefe sobre isso.. que isto assim não pode ser..

Um bem haja..

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